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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Lesão por esforços repetitivos ? Aspectos pré-processuais para reflexão.
Vargas. Desde o ano de 1997 vem se dedicando exclusivamente ao escritório Sudatti e Pereira, onde
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:35
Tratado Brasil-Chile moderniza e pretende impulsionar o comércio bilateral na região
Por Luciana Maria de Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59
A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Muito se discute ainda nos dias de hoje, sobre o poder constitucional dado a Supremacia do Interesse Público e como este princípio norteador de todo sistema jurídico é aplicado das mais diversas formas ao longo do tempo nos mais diversos casos e conflitos. O que é muito debatido e está diretamente ligado com o grande poder deste princípio, é se o mesmo, é capaz de se sobrepor a todo e qualquer tipo de norma ou até mesmo outros princípios, dos quais precisamos para manter a ordem e a harmonia diante das mais inusitadas formas de adversidades que enfrentamos no cotidiano. Nesta perspectiva, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do Direito Civil, mais especificamente sobre as cessações em face de ofensas causadas por particulares e pelo interesse público. Assim, o tema abordará a divergência que o título de lei do artigo 1.278 traz em contraposição ao artigo 6º da Constituição Federal, reafirmando o direito de moradia digna, entre outros dispositivos fundamentais à vivência humana com o mínimo de respeito e dignidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 14:32
O plano de saúde recusou meu procedimento, e agora?
Especialista lista situações em que tratamentos médicos podem ser negados e explica o que fazer caso isso aconteça.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 11:04
Empresas do Brasil ainda são carentes de fundamentos sobre prevenção às fraudes
O texto fala sobre o evento online onde o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, atualmente consultor e diretor geral da empresa Alvarez & Marsal, palestrou sobre "Investigações Transfronteiriças: Implicações de Conformidade para Empresas Multinacionais". No encontro foi explicado que a evolução do mercado brasileiro de prevenção e combate às fraudes está rodeada de uma carência de fundamentos sobre sua atividade.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:46
A Importância de Conhecer os Direitos e Deveres
De acordo com o relatório Justiça em Números do CNJ, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2.019 com 77,1 milhões de processos aguardando solução.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 12:48
O Mercado de Precatórios
Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:57
É vantagem, Startup nova ser S.A.?
Uma das principais vantagens para uma Startup tornar-se uma S.A. (Sociedade Anônima) é a possibilidade de captar investimentos de forma mais estruturada e organizada.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:15
A Holding Familiar e a importância para proteção legal dos bens
Por Luciana Gouvêa.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:30
Planejamento Sucessório e o Patrimônio Familiar
Por Luciana Gouvêa.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:40
Precatórios x Cidadãos = Possibilidade de Negociação
Por Luciana Gouvêa.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:26
Planejamento Financeiro das empresas e sócios
Por Luciana Gouvêa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:11
6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia
O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:34
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:15
Penhoras de bens e salários, além de apreensões de documentos: como o STF e o STJ passaram a julgar situações de inadimplência no Brasil
Por Luciana Roberto di Berardini.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:23
Pifou fora da garantia? Saiba como funciona a legislação no Brasil
Especialista em Direito do Consumidor explica as regras de garantia e os conceitos de vício, defeito, vida útil e obsolescência programada.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:33
Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes
Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:20
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 12:12
"Acesso à Justiça por meio do Processo Eletrônico"
O presente trabalho busca centralizar os pontos cardeais do Acesso à Justiça por meio do processo eletrônico. Dados concretos têm revelado que o processo eletrônico é mais célere, econômico e eficaz, além de estimular a inclusão digital e a difusão da informação jurídica. Esse é o mais novo meio de acesso à Justiça e revolucionário. Processo virtual: uma solução revolucionária para a modernidade. A morosidade é a antítese da justiça. “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada”, já dizia Rui Barboza
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:56